Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma e concurso de agentes. Prisão cautelar fundamentada.

Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria.